Pontos para uma discussão sobre a questão das drogas
Resumo
O presente artigo trata da questão das drogas sob um ponto de vista jurídico-sociológico. Juridicamente, analisamos tópicos relativos à interpretação dos dois artigos mais "polêmicos" da Lei n. 6.368/76. Sob o prisma sociológico, tentamos enumerar os pontos argumentativos, tanto favoráveis quanto contrários à legalização dos psicotrópicos.
Referências
ANIYAR DE C., Lola. Drogas: creación y muerte de un mito. Revista de la Facultad de Derecho, Universidad del Zulia, Maracaibo, 16 (48): 27- 37, sept/dic 1976.
ARNAU, Domingo Comas. La medida de la incidencia prevalencia y problemas causados por drogas ilegales. Revista Española de Investigaciones Sociologicas, Madrid, (34): 57-81, abril/junio 1986.
CASTILLO, José Castillo. La función social del castigo: el caso de la prohibicion legal del consumo de "droga". Revista Española de Investigaciones Sociologicas, Madrid, (34): 7-22, abril/junio, 1986.
DIAS NETO, Theodomiro. Novos rumos na política de drogas alemă. Folha de S. Paulo, Caderno Cotidiano, p. 3-2, Domingo, 9/4/1995.
ESPINOSA, E. Lamo de. Contra la nueva prohibición: los límites del derecho penal en materia de trafico e consumo de estupefacientes. Boletim de Información del Ministerio de Justicia, 13, p. 13, febrero 1983. Estratégia Número 2 Contra a Droga. Revista Veja, 28 (5): 80-88, 1/2/1995. FILHO, Vicente Greco. Tóxicos, prevenção-repressão. São Paulo: Saraiva, 1995.
FLACH, Luiz Matias. Nova lei de drogas proposta-críticas. Ajuris, Porto Alegre, 20 (58): 172-184, julho, 1993.
MERQUIOR, José Guilherme. O liberalismo antigo e moderno. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1991.
SOARES, Luiz Eduardo. A política de drogas na agenda democrática do século XXI. Drogas: é legal? Um debate autorizado. Rio de Janeiro: Imago, 1993.
SILVA OLIVEIRA, Nei Roberto da. Ótica sociológica do uso de tóxicos. Revista de Ciência Política, Rio de Janeiro, (22): 39-79, jan/jun 1979.
SILVA SÁ, Domingos Bernardo. Capacidade civil: um direito penal?. Dro- gas: é legal? Um debate autorizado. Rio de Janeiro: Imago, 1993.
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