Os rompimentos parciais dos vinculos societários no direito brasileiro e a exclusão de acionista
Resumo
(ver pdf)Referências
ABRÃO, Nelson. Curso de direito falimentar. 4. ed., São Paulo: Revista dos Tri- bunais, 1994.
___.Sociedades por quotas de responsabilidade limitada. 4. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 1989.
ALBINO, Washington. Primeiras linhas de direito econômico. 2. ed., Belo Horizonte: FBDE, 1992.
BARBI FILHO, Celso. Contratação entre a sociedade por quotas de responsabili- dade limitada e seu próprio administrador. Revista de Direito Mercantil, São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 96.
___. Comentário a acórdão do STJ. Revista de Direito Mercantil, v. 100, 1995.
BRAGA, Armando. Código das Sociedades Comerciais. Porto: ELCLA, 1991.
BULGARELLI, Waldírio. Sociedades comerciais - Empresa e estabelecimento. 5. ed., São Paulo: Atlas, 1993.
___.A teoria jurídica da empresa. 1. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 1985.
___. Direito empresarial moderno. Rio de Janeiro: Forense, 1992.
CARVALHOSA, Modesto. Comentários à Lei das Sociedades Anônimas. São Paulo: Saraiva, 1978.
COMPARATO, Fábio Konder. A reforma da empresa. Revista de Direito Mercantil. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 50, 1983.
___. Valor de reembolso no recesso acionário. Revista dos Tribunais, v. 563.
CORRÊA-LIMA, Osmar Brina (Coord.). Atualidades jurídicas. Belo Horizonte: Del Rey, 1994, v. 3.
___. Curso de direito comercial. Sociedade anônima. Belo Horizonte: Del Rey, 1995.
___. O acionista minoritário no direito brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 1995.
___. Sociedades anônimas - Textos e casos. Rio de Janeiro: Forense, 1991.
ESTRELLA, Hernani. A despedida do sócio e apuração de haveres. Rio de Janei- ro: José Konfino, 1948.
FRANCO, Vera Helena de Mello. Dissolução parcial e recesso nas sociedades por quotas de responsabilidade limitada. Legitimidade e procedimento. Crité- rio e momento de apuração de haveres. Revista de Direito Mercantil, n. 75, 1989.
LEÃES, Luiz Gastão Paes de Barros. Exclusão extrajudicial de sócio em socieda- de por quotas. Revista de Direito Mercantil, v. 100, 1995.
LUCENA, José Waldecy. Das sociedades por quotas de responsabilidade limita- da. Rio de Janeiro: Renovar, 1996.
MARTINS, Fran. Curso de direito comercial. 20. ed., Rio de Janeiro: Forence, 1994. Comentários à lei das sociedades anônimas. 13. ed., Rio de Janeiro: Forense, 1989.
___.Retirada de sócio por permissão contratual e apuração de haveres. In: Novos estudos de direito societário. São Paulo: Saraiva, 1987.
MAURI, Fernando Boter. Disolución y liquidación de sociedades mercantiles. Barcelona: Editorial Juventud S/A, 1947.
MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. 14. ed., Rio de Janeiro: Forense, 1994.
PENTEADO, Mauro Rodrigues. Dissolução e liquidação de sociedades. Brasí- lia: Jurídica, 1995.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. 3. ed., Rio de Janei- ro: Forense, 1994.
PEREIRA, Marco Antônio Marcondes. Regime dissolutório do Código Comercial. Dissolução total e parcial. Dissolução judicial e extrajudicial. Revista de Direito Mercantil, São Paulo: Revista dos Tribunais, n. 100, 1995.
PINTO JÚNIOR, Mário Engler. Exclusão de acionista. Revista de Direito Mer- cantil, v. 54, 1983.
REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. 19. ed., São Paulo: Saraiva, 1993.
__. A preservação da sociedade comercial pela exclusão do sócio. Curitiba, 1959. Edição acadêmica.
ROCHA FILHO, José Maria. Curso de direito comercial - Parte geral. Belo Ho- rizonte: Del Rey, 1994, v. 1.
TEIXEIRA, Egberto Lacerda. Das sociedades por quotas de responsabilidade limitada. 1. ed., São Paulo: Max Limonad, 1956.
THOMPSON FLORES, Carlos Eduardo. A exclusão de sócio nas sociedades por quotas de responsabilidade limitada. Revista Forense, v. 306, 1989.
VENTURA, Raúl. Sociedade por quotas. In: Comentários ao Código das socie- dades comerciais. Coimbra: Livraria Almedina, 1989
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Revista do Centro Acadêmico Afonso Pena
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
