Os direitos fundamentais no paradigma do Estado democrático e direito. Uma análise sobre as perspectivas do pluralismo
Resumo
(ver pdf)Referências
ALEXY, Robert. Teoria de los derechos fundamentales. Trad. Ernesto Garzón Valdés. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1993.
BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Processo Constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 1984.
BIELEFELT, Heiner. Filosofia dos Direitos Humanos. São Leopoldo: Unisinos, 2000.
BRITO. José de Souza. Jurisdição constitucional e o princípio democrático, In: Vários autores. Legitimidade e legitimação da justiça constitucional. Coimbra: Coimbra Editora, 1995.
CANOTILHO, J. J. Gomes, MOREIRA, Vital. Fundamentos da Constituição. Coimbra: Coimbra Editora, 1991.
CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. Processo Constitucional e Efetividade dos Direitos Fundamentais. In. Hermenêutica e Jurisdição Constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do estado. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 1985.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Do processo legislativo. 3. Ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
GALUPPO, Marcelo Campos. Hermenêutica Constitucional e Pluralismo. In. Hermenêutica e Jurisdição Constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.
HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia: entre a faticidade e a validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.
HORTA, Raul Machado. Estudos de direito constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 1995.
MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional. Coimbra: Coimbra Editora, 1990, t. I, 1991, t. II e III, 1993, t. IV.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 10° ed., São Paulo: Atlas, 2001.
Direitos Humanos Fundamentais: Teoria Geral, Comentários aos arts. 1º ao 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, Doutrina e Jurisprudência. 3º ed., São Paulo: Atlas, 2000.
Jurisdição Constitucional e Tribunais Constitucionais: Garantia Suprema da Constituição. São Paulo: Atlas, 2000.
MOUFFE, Chantal. Pensando a Democracia com, e Contra Carl Schimitt. In Cad. Esc Legislativo, 1(2):87-105, Jul/dez.; 1994. Tradução de Menelick de Carvalho Netto.
MAGALHÃES, José Luiz Quadros de Magalhães. Princípios universais de direitos humanos e o novo Estado Democrático de Direito. In: Jus Navigandi, http://www1.jus.com.br/doutrtina [Capturado 28. Fev.2003] [Internet]
OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de. Devido Processo Legislativo. Belo Horizonte: Mandamentos, 2000.
Jurisdição Constitucional: Poder Constituinte Permanente? In. Hermenêutica e Jurisdição Constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.
SAMPAIO, José Adércio Leite Sampaio. A Constituição Reinventada Pela Jurisdição Constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 19° ed., São Paulo: Malheiros Editores, 2001.
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