Liberdade de informação e seus limites

Autores

  • Ludmila Tito

Resumo

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Referências

ARAÚJO, Luiz Alberto David. A proteção constitucional da própria ima- gem. Belo Horizonte: Del Rey, 1996.

CAMILLO, Marc. Los consejos de prensa como forma de autocontrol: propuestas y prevenciones respecto a su viabilidad en España. Revista de Estudios Políticos. Madrid, n. 54, p. 77-103, nov./dec. 1986.

CAPALDI, Nicholas. Da liberdade de expressão e seus limites: uma anto- logia de Stuart Mill a Marcuse. Trad, Gastão Jacinto Gomes. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas/Indoc, 1974. 181 р.

CARTAGENA, Rafael. Libertad de imprensa. Homines. Revista de Ciencias Sociales. Hato Rey, v. 8, n. 1, 473-478, ene./jun. 1984.

DUVAL, Hermano. Direito à imagem. São Paulo: Saraiva, 1977.

FAUNDEZ LEDESMA, Hector. La libertad de expresión. Revista de la Facultad de Derecho y Ciencias Políticas, Caracas n. 243-307, 1990.

LATTMAN-WELTMAN, Fernando. A imprensa faz e desfaz um presiden- te. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1994, 166 p.

LIMA SOBRINHO, Barbosa. Direito de informação. Revista Informação Legislativa. Brasília n. 146-198, jul./set. 1980.

MAGALHÃES, Roberto Barcelos. Responsabilidade penal e civil por de- litos de imprensa. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1995. 152 p.

MIRANDA, Darcy Arruda. Comentários a Lei de Imprensa. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. 838 р.

MIRANDA, Jorge. Manual de direito constitucional. Coimbra: Coimbra, 1988, t. IV.

PEREIRA, Moacir. O direito à informação na nova lei de imprensa. São Paulo: Global, 1993.

RIBEIRO, Alex. Caso escola-base - Os abusos da imprensa. São Paulo: Ática, 1995.

SAMPAIO, José Adércio Leite. Direito à intimidade e à vida privada. Belo Horizonte: Del Rey, 1998.

SILVA, José Afonso da. Direito constitucional positivo. São Paulo Malhei- ros, 1996, 818p.

URUBAYEN, Miguel. Vida privada e información: un conflicto permanen- te. Pamplona: Ediciones Universidad de Navarra, 1977.358 р.

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Publicado

10.11.2024

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Artigos