A investigação de paternidade no direito brasileiro
Resumo
(ver pdf)Referências
ALVES, Anna Emília Cordelli. Segurança jurídica e medidas provisórias. Revista de Direito Tributário, São Paulo, n. 67
BALEEIRO, Aliomar. Limitações constitucionais ao poder de tributar. 7. ed. rev. e compl. à luz da Constituição de 1988 até a Emenda Constitu- cional n. 10/1996. Atual. por DERZI, Misabel Abreu Machado. Rio de Janeiro: Forense, 1997.
BORGES, José Souto Maior. Limitações temporais da medida provisória: A anterioridade tributária. Revista de Direito Tributário, São Paulo, n. 64.
CAETANO, Marcelo. Direito constitucional. 1. ed., Rio de Janeiro: Foren- se, 1977, v. 1.
CARRAZZA, Roque Antônio. Curso de direito constitucional tributário. 8. ed. São Paulo: Malheiros, 1996.
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 8. ed. atual., São Paulo: Saraiva, 1996.
COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Comentários à Constituição de 1988: Sistema Tributário. 6. ed., Rio de Janeiro: Forense, 1995.
CRUZ, Sidney Souza. Matéria tributária e medida provisória. Revista de Direito Tributário. São Paulo, n. 54.
DERZI, Misabel Abreu Machado. Sistema tributário na Constituição de 1988. Revista de Direito Tributário. São Paulo, n. 47.
DESLANDES, Rosenice; CASTRO, Alexandre Barros. Tributos x medi- das provisórias no direito brasileiro. 1. ed., São Paulo: Carthago & Forte, 1992.
RAMOS, Carlos Roberto. Da medida provisória. 1. ed., Belo Horizonte: Del Rey, 1994.
VILLEGAS, Hector B. Princípio da seguridad jurídica en la creación y aplicación del tributo. Cadernos de Direito Tributário. São Paulo, n. 66.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Revista do Centro Acadêmico Afonso Pena

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.