A Constituição como projeto aberto: Legitimidade, hermenêutica e jurisdição constitucionais

Autores

  • David Francisco Lopes Gomes

Resumo

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Referências

ALEXY, Robert. Teoria de los derechos fundamentales. Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 1993.

ARENDT, Hannah. Da Revolução. Trad. Fernando Didimo Vieira. Rev. Trad. Caio Navarro Toledo. Brasília e São Paulo: Universidade de Brasília e Ática, 1988.

BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco. A interpretação juridica no Estado Democrático de Direito: contribuição a partir da teoria do discurso de Jürgen Habermas. In: CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. (org.). Jurisdição e hermenêutica constitucional no Estado Democrático de Direito. Belo Horizonte: Mandamentos, 2004.

BONAVIDES, Paulo. Constituinte e Constituição, a democracia, o federalismo e a crise contemporânea. Fortaleza: Edições Universidade Federal do Ceará/PROED, 1985. BONAVIDES, Paulo; ANDRADE, Paes de. História Constitucional do Brasil. 6a. ed. Brasília: OAB Editora, 2004.

CARVALHO NETTO, Menelick de. A urgente revisão da teoria do poder constituinte: da impossibilidade da democracia possível. In: CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Poder Constituinte e Patriostismo Constitucional: o projeto constituinte do Estado Democrático de Direito na teoria discursiva de Jürgen Habermas. Belo Horizonte: Mandamentos, 2006, p. 19-28.

CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Poder Constituinte e Patriostismo Constitucional: o projeto constituinte do Estado Democrático de Direito na teoria discursiva de Jürgen Habermas. Belo Horizonte: Mandamentos, 2006.

CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Tempo Cairológico da Constituição e Democracia sem Espera. Conferência organizada pelo grupo de Estudos "Flanar Direito, Utopia e Democracia". Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, abril de 2009.

COELHO, Fábio Ulhoa. Para entender Kelsen. Prol. de Tércio Sampaio Ferraz Junior. 4a. ed. rev. São Paulo: Saraiva, 2001.

CRETELLA JÚNIOR, José. Comentários à Constituição Brasileira de 1988. V. 1. 3a. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1992.

FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. Constituinte: assembléia, processo, poder. 2a. ed. ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1986.

FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica,

decisão, dominação. 2a. ed. São Paulo: 1994.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. O Poder Constituinte. 2a. ed. São Paulo: Saraiva, 1985.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. A Democracia Possível. Sa. ed. rev. São Paulo: Saraiva, 1979.

GADAMER, Hans-Georg. Verdade e Método. Trad. Flávio Paulo Meurer. Rev. trad. Enio Paulo Giachini. 3a. ed. Petrópolis: Vozes, 1999.

HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. v 1. Trad. Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.

HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. v 2. Trad. Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.

HABERMAS, Jürgen. Era das transições. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003. LINDOSO, José. Estado, Constituinte e Constituição, São Paulo: Saraiva, 1986. OMMATI, José Emílio Medauar. Paradigmas constitucionais e a inconstitucionalidade das leis. Porto Alegre: Sérgio Antonio Frabis Editor, 2003.

PAIXÃO, Cristiano, BIGLIAZZI, Renato. História constitucional inglesa e norte- americana: do surgimento à estabilização da forma constitucional. Brasilia: Ed. Universidade de Brasília: Finatec, 2008.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 26a. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2006.

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Publicado

09.11.2024

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Como Citar

A Constituição como projeto aberto: Legitimidade, hermenêutica e jurisdição constitucionais. (2024). Revista Do CAAP, 15(2), 99-114. https://periodicos-hml.cecom.ufmg.br/index.php/caap/article/view/47278