v. 25 n. 1-2 (2020)

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Publicado: 06.06.2021

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Artigos

  • Corrupção, mídia e sistema penal Não há nada novo sob o Sol

    Samuel Rivetti Rocha Balloute
    1-24
    DOI: https://doi.org/10.69881/rcaap.v25i1-2.47007

  • O cumprimento do dever de investigar no caso Guerrilha do Araguaia vs. Brasil

    Júlia Melo Fonseca Ribeiro
    25-45
    DOI: https://doi.org/10.69881/rcaap.v25i1-2.48338

  • O acordo de não persecução penal Questionamentos e reflexões preliminares

    Ísis Alvim Machado Faria
    46-65
    DOI: https://doi.org/10.69881/rcaap.v25i1-2.47013

  • A (in)constitucionalidade do poder de investigação de natureza criminal do Ministério Público no ordenamento jurídico brasileiro após a Constituição Republicana de 1988

    Alexandre Ricardo Damasceno Rocha, Carlos Rodrigues Tavares
    66-90
    DOI: https://doi.org/10.69881/rcaap.v25i1-2.52436

  • Validade dos negócios jurídicos praticados por pessoas com deficiência mental ou intelectual tensões e permanências a partir da Lei Brasileira de Inclusão

    André Maciel Silva Ferreira
    91-116
    DOI: https://doi.org/10.69881/rcaap.v25i1-2.47011

  • Forasteiras de dentro A ocupação da política institucional por mulheres negras

    Steffane Santos
    135-151
    DOI: https://doi.org/10.69881/rcaap.v25i1-2.47009

  • Algumas reflexões sobre a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) e a ideia de proteção ao trabalho e ao sujeito trabalhador

    Daniela Rodrigues Machado Vilela
    117-134
    DOI: https://doi.org/10.69881/rcaap.v25i1-2.52437

Traduções

  • Reestruturando a liberdade acadêmica discente Uma perspectiva de competência

    Laura Gandra Laudares Fonseca; Bruce MacFarlane
    152-172
    DOI: https://doi.org/10.69881/rcaap.v25i1-2.47006

  • Da política de Charles Louis de Secondat, barão de Montesquieu

    Igor Moraes Santos
    173-184
    DOI: https://doi.org/10.69881/rcaap.v25i1-2.47005

Ensaios

  • Autoritarismo e democracia em Psycho-Pass

    Caio Leonardo Figueiredo Gomes, Samuel Almeida Fernandes
    185-192
    DOI: https://doi.org/10.69881/rcaap.v25i1-2.47012