Skip to main content
Skip to main navigation menu
Skip to site footer
Open Menu
Current
Archives
Announcements
About
About the Journal
Submissions
Editorial Team
Privacy Statement
Contact
Search
Register
Login
Home
/
Archives
/
RBEP 118
RBEP 118
Published:
2019-06-17
Artigos
How to fight tax evasion: real progressivity
André Felipe Canuto Coelho, José André Wanderley Dantas de Oliveira
PDF (Portuguese)
Hermes Lima e a construção de um pensamento jurídico brasileiro
Gabriel Heller, Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
PDF (Portuguese)
Aspectos jurídicos, políticos e técnicos sobre sistemas eletrônicos de votação e a urna eletrônica brasileira
Augusto Tavares Rosa Marcacini, Irineu Francisco Barreto Junior
PDF (Portuguese)
O povo na democracia como sujeito político jurídico da Constituição de 88: centralidade dos direitos e garantias fundamentais na relegitimação do poder do Estado no Brasil
Eduardo Almendra Martins, Newton de Menezes Albuquerque
PDF (Portuguese)
Kant and the general freedom of action
Fiete Kalscheuer
PDF (Portuguese)
Il Sistema Della Prevenzione Della Corruzione in Italia
Filippo Colapinto
PDF (Portuguese)
A Constituição castilhista de 1891 e a fundação do constitucionalismo autoritário republicano.
Francisco Rogério Madeira Pinto
PDF (Portuguese)
O controle das decisões do Presidente da República em relação aos princípios constitucionais das relações internacionais
Guilherme Camargo Massaú
PDF (Portuguese)
A Hermenêutica do Desenvolvimento Nacional à Luz do Estado Democrático de Direito
Guilherme Sandoval Góes, Cleyson de Moraes Mello
PDF (Portuguese)
Cooperativo, transnacional e regulador: o esquema de integração como um (novo) paradigma para a teoria do Estado
Maria Cândida Simon Azevedo, Luciane Klein Vieira
PDF (Portuguese)
Media e diritto: circolo virtuoso o vizioso?
Maristella Amisano
PDF (Portuguese)
Equidade, justiça distributiva e a repartição dos royalties do pré-sal: uma releitura de J. Rawls
Eduardo Daniel Lazarte Moron, Natércia Sampaio Siqueira
PDF (Portuguese)
A proteção internacional dos direitos político-eleitorais: o caso Lopez Mendonza vs Venezuela e a inconvencionalidade da alínea "G" da Lei de Inelegibilidades
Pedro Henrique Costa de Oliveira, Sandro Alex de Souza Simões
PDF (Portuguese)
Para uma crítica do constitucionalismo social: fragmentos weimarianos
Thiago Lemos Possas
PDF (Portuguese)
Editorial
Editorial 118
Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva
PDF (Portuguese)
Outros
Normas para os colaboradores
Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva
PDF (Portuguese)
Language
English
Español
Français
Português
Make a Submission
Make a Submission
Information
For Readers
For Authors
For Librarians
Developed By
Open Journal Systems