Cooperativo, transnacional e regulador: o esquema de integração como um (novo) paradigma para a teoria do Estado
Autores
Maria Cândida Simon Azevedo
Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, Escola de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir
Luciane Klein Vieira
Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, Escola de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir
Resumo
O presente artigo se propõe a analisar o Direito da Integração como possível sucessor do projeto tradicional de Estado, para o surgimento de um novo paradigma político, que é cooperativo, transnacional e regulador. Para tanto, o problema de pesquisa se refere à de que forma os esquemas de integração podem ser vistos como um novo paradigma de Estado, substituindo o antigo projeto por um novo de cooperação transnacional. Utilizando-se do método dialético, o objetivo geral está relacionado ao estudo dos esquemas de integração com um enfoque para um novo paradigma da teoria do Estado, apresentando-se como objetivos específicos: (1) fazer uma análise da modernidade e das modificações na estrutura do Estado; (2) descrever alguns esquemas de integração existentes, com vistas especialmente à União Europeia; (3) apontar as possibilidades de um novo paradigma de modelo de Estado, especificamente um Estado cooperativo, transnacional e regulador decorrente da evolução dos esquemas de integração.
Biografia do Autor
Maria Cândida Simon Azevedo, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, Escola de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir
Mestranda em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, na linha de pesquisa Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização. Especialista em Direito e Processo do Trabalho e Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Advogada. E-mail: kandida8@hotmail.com
Endereço profissional: Av. Unisinos, 950 - Bairro Cristo Rei, São Leopoldo/RS, CEP: 93.022-750Instituição de Ensino: Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, Escola de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir
Luciane Klein Vieira, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, Escola de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir
Doutora em Direito (Área: Internacional) e Mestre em Direito Internacional Privado pela Universidad de Buenos Aires - UBA. Mestre em Direito da Integração Econômica pela Universidad del Salvador - USAL e Universitè Paris I - Panthéon Sorbone.
Endereço profissional: Av. Unisinos, 950 - Bairro Cristo Rei, São Leopoldo/RS, CEP: 93.022-750Instituição de Ensino: Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, Escola de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDirE-mail: lucianevieira@unisinos.br / lucianekleinvieira@yahoo.com.br
