Is the access of the street population a denied right?

Authors

  • Cindy Damaris Gomes Lira Universidade Federal Rural do Semiárido, Programa de Pós-Graduação em Cognição, Tecnologias e Instituições, Mossoró RN , Brazil, Universidade Federal Rural do Semiárido - UFERSA, Programa de Pós-Graduação em Cognição, Tecnologias e Instituições. Mossoró, RN – Brasil http://orcid.org/0000-0001-6667-0435
  • Jéssica Micaele Rebouças Justino Universidade Federal Rural do Semiárido, Programa de Pós-Graduação em Cognição, Tecnologias e Instituições, Mossoró RN , Brazil, Universidade Federal Rural do Semiárido - UFERSA, Programa de Pós-Graduação em Cognição, Tecnologias e Instituições. Mossoró, RN – Brasil http://orcid.org/0000-0002-4898-9722
  • Irismar Karla Sarmento de Paiva Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Natal RN , Brazil, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva. Natal, RN – Brasil http://orcid.org/0000-0001-7841-0809
  • Moêmia Gomes de Oliveira Miranda Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Faculdade de Enfermagem, Departamento de Enfermagem, Mossoró RN , Brazil, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte -UERN, Faculdade de Enfermagem, Departamento de Enfermagem. Mossoró, RN - Brasil http://orcid.org/0000-0001-5786-2451
  • Ana Karine de Moura Saraiva Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Faculdade de Enfermagem, Departamento de Enfermagem, Mossoró RN , Brazil, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte -UERN, Faculdade de Enfermagem, Departamento de Enfermagem. Mossoró, RN - Brasil http://orcid.org/0000-0002-3337-2885

DOI:

https://doi.org/10.5935/1415-2762.20190004

Keywords:

Unified Health System, Homeless Persons, Health Services Accessibility

Abstract

Objective: to analyze the access of the street population to health services. Methods: this was a qualitative study in which 29 interviews were conducted with health workers,
distributed among professionals in family health teams, urgency and emergency care units, and a general emergency hospital. Results: the access of the street population occurs preferentially through emergency services, through the requirement of identity and
Unified Health System cards, and the continuity of health service is not guarantee; there is a transfer of responsibility for care among the health care network institutions; standardization of forms and assistance; difficulties of access materialized in: bureaucratic issues, reduced number of professionals, insufficient structure and inputs, absence of residence address, and social devaluation of this population. Conclusion: the understanding of access that permeates health services is restricted to the first care, thus becoming a denial of constitutional right to the street people. Although this population is present in neoliberal society, it is invisible to the health service, being recognized through stereotypes historically constructed by capitalist society that has a defined standard of the way to
lead a life. Therefore, the access of the street population to health service is a challenge for managers, workers, social movements, and educational institutions, because it questions the Unified Health System as a conquest of society and a public policy of social inclusion.

References

Vasconcelos CM, Pasche DF. O Sistema Único de Saúde. In: Campos GWS, Bonfim JRA, Minayo MCS, Akerman M, Drumond Junior M, Carvalho YM. Tratado de saúde coletiva. São Paulo: Hucitec; 2006.

Carnut L. Desafios das políticas sociais no Brasil: caso da universalidade da Atenção Primária à Saúde - primeiras notas. J Monag Prim Health. 2011[citado em 2017 out. 12]; 200:25-9. Disponível em: http://www.jmphc.com.br/jmphc/article/download/96/97/

Cohn A. O estudo das políticas de saúde: implicações e fatos. In: Campos GWS, Bonfim JRA, Minayo MCS, Akerman M, Drumond Junior M, de Carvalho YM. Tratado de saúde coletiva. São Paulo: Hucitec; 2006.

Brêtas ACP, Cavicchioli MGS, Rosa AS. O processo saúde-doença-cuidado e a população em situação de rua. Rev Latino-Am Enferm. 2005[citado em 2017 set. 23];13(4):576-82. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rlae/v13n4/v13n4a17.pdf

Botti NCL, Castro C, Ferreira M, Silva AK, Oliveira L, Castro AC, et al. Condições de saúde da população de rua na cidade de Belo Horizonte. Cad Bras Saúde Mental. 2009[citado em 2017 set. 23];1(2):162-76. Disponível em: http://incubadora.periodicos.ufsc.br/index.php/cbsm/article/view/1141/1383.

Assis MMA, Villa TCS, Nascimento MAA. Acesso aos serviços de saúde: uma possibilidade a ser construída na prática. Ciênc Saúde Coletiva. 2003[citado em 2017 set. 23];8(3):815-23. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/ssm/content/raw/?resource_ssm_path=/media/assets/csc/v8n3/17462.pdf.

Minayo MCS, Souza ER. É possível prevenir a violência? Reflexões a partir do campo da saúde pública. Ciênc Saúde Coletiva. 1999[citado em 2017 set. 23];4(1):7-32. Disponível em: https://www.scielosp.org/scielo.php?pid=S1413-81231999000100002&script=sci_arttext&tlng=

Oliveira EXG, Carvalho MS, Travassos C. Territórios do Sistema Único de Saúde: mapeamento das redes de atenção hospitalar. Cad Saúde Pública. 2004[citado em 2017 set. 23];20(2):386-402. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-311X2004000200006&script=sci_abstract&tlng=pt.

Minayo MCS. Amostragem e saturação em pesquisa qualitativa: consensos e controvérsias. Rev Pesq Qualitativa. 2017[citado em 2017 set. 23];5(7):1- 12. Disponível em: http://rpq.revista.sepq.org.br/index.php/rpq/article/view/82/59.

Ministério da Saúde (BR). Coletânea de normas para o controle social no Sistema Único de Saúde. Conselho Nacional de Saúde. 2ª ed. Brasília (DF); 2006.

Andersen RM, Newman JF. Societal and individual determinants of medical care utilization in the United States. Milbank Mem Fund Q. 1973[citado em 2017 set. 23];51:95-124.Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC2690261/

Malta DC, Duarte EC, Escalante JJC, Almeida MF, Sardinha LMV, Macário EM, et al. Mortes evitáveis em menores de um ano, Brasil, 1997 a 2006: contribuições para a avaliação de desempenho do Sistema Único de Saúde. Cad Saúde Pública. 2010[citado em 2017 set. 23];26(3):481-91. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csp/v26n3/06.pdf

Carneiro Junior N, Jesus CH, Crevelim MA. A Estratégia Saúde da Família para a equidade de acesso dirigida à população em situação de rua em grandes centros urbanos. Saúde Soc. 2010[citado em 2017 set. 23];19(3):709-16. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-12902010000300021&script=sci_abstract&tlng=pt

Schimith MD, Lima MAD. Acolhimento e vínculo em uma equipe do Programa Saúde da Família. Cad Saúde Pública. 2004[citado em 2017 set. 23];20(6):1487-94. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csp/v20n6/05.pdf

Londero MFP, Ceccim RB, Bilibio LFS. Consultório de/na rua: desafios para um cuidado em verso na saúde. Interface (Botucatu). 2014[citado em 2017 fev. 15];18(49):251-60. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1414-32832014000200251&script=sci_abstract&tlng=pt

Paiva IKS. População em situação de rua: desafios e perspectivas para formação do enfermeiro [dissertação]. Mossoró: Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; 2015.

Barata RB, Carneiro Junior N, Ribeiro MCSA, Silveira C. Desigualdade social em saúde na população em situação de rua na cidade de São Paulo. Saúde Soc. 2015[citado em 2017 set. 23];24(1):219-32. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sausoc/v24s1/0104-1290-sausoc-24-s1-00219.pdf

Macerata IA. Experiência POP RUA: implementação do "Saúde em Movimento nas ruas" no Rio de Janeiro, um dispositivo clínico/político na rede de saúde do Rio de Janeiro. Rev Polis Psique. 2013[citado em 2017 set. 23];3(2):207-19. Disponível em: http://www.seer.ufrgs.br/PolisePsique/article/view/46178

Silva CC, Cruz MM, Vargas EP. Práticas de cuidado e população em situação de rua: o caso do Consultório na Rua. Saúde Debate. 2015[citado em 2017 mar. 18];39:246-56. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-11042015000500246&script=sci_abstract&tlng=pt

Pagot AM. O louco, a rua, a comunidade: as relações da cidade com a loucura em situação e rua. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2012

Campos GWS. Considerações sobre a arte e a ciência da mudança: revolução das coisas e reforma das pessoas. O caso da saúde. In: Cecílio LCO. Inventando a mudança na saúde. 2ª ed. São Paulo: Hucitec; 1997. p.29-87.

Aguiar MM, Iriart JAB. Significados e práticas de saúde e doença entre a população em situação de rua em Salvador, Bahia, Brasil. Cad Saúde Pública. 2012[citado em 2017 set. 23];28:(1);115-24. Disponível em: https://www.scielosp.org/pdf/sdeb/2015.v39nspe/246-256/pt

Borysow IC, Conill EM, Furtado JP. Atenção à saúde de pessoas em situação de rua: estudo comparado de unidades móveis em Portugal, Estados Unidos e Brasil. Ciênc Saúde Coletiva. 2017[citado em 2017 set. 23];22(3):879-90. Disponível em: https://www.scielosp.org/pdf/csc/2017.v22n3/879-890/pt.

Paiva IKS, Lira CDG, Justino JMR, Miranda MGO, Saraiva AKM. Direito à saúde da população em situação de rua: reflexões sobre a problemática. Ciênc Saúde Coletiva. 2016[citado em 2017 set. 23];21(8):2595-606. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-81232016000802595&script=sci_abstract &tlng=pt

Published

2019-05-09

Issue

Section

Research

How to Cite

1.
Is the access of the street population a denied right?. REME Rev Min Enferm. [Internet]. 2019 May 9 [cited 2025 Oct. 5];23(1). Available from: https://periodicos-hml.cecom.ufmg.br/index.php/reme/article/view/49810

Similar Articles

1-10 of 1603

You may also start an advanced similarity search for this article.

Most read articles by the same author(s)