Constituição, fé, e ondas radiofônicas: reocupação, religião e o conjunto retórico do Tribunal Constitucional Federal Alemão (1951-1952)

Resumo

Apesar da evidência que agora possui, a adjudicação constitucional em seu início na República Federal da Alemanha Ocidental era pouco plausível, algo que ia para além do carácter sem precedentes da prática. Este artigo reconstitui os desafios que o Tribunal Constitucional Federal enfrentou na sua criação e consolidação durante os seus primeiros dois anos. Muitas vezes enquadrado como "o último dos órgãos constitucionais", com base em documentação inédita sobre as personalidades escolhidas para formar a primeira geração do Tribunal, mostra como o atraso em sua instituição derivou da falta de fé dos atores no seu significado político-jurídico. Concomitantemente, este artigo realça a importância da religião como fator de estabilização da instituição. Esse papel da religião vem à tona quando se foca em instâncias cerimoniais de comunicação do Tribunal, como os discursos de sua inauguração e transmissões radiofônicas de seu primeiro presidente. Ao explorar de uma perspectiva dos estudos de direito comparado a hipoteca de expectativas e esperanças carregadas de religião, para determinar a posição de “guardião da Constituição”, o artigo contribui para clarificar conclusões anteriores da literatura sobre a emergência do Tribunal Constitucional Federal. Em particular, explorar as implicações religiosas subjacentes aos papeis e envolvendo os públicos do Hüter der Verfassung na Alemanha do pós-guerra é algo que aprimora a nossa compreensão (i) dos projetos e ações do primeiro adversário do Tribunal, o ministro da justiça de Konrad Adenauer, Thomas Dehler; (ii) a influência do juiz constitucional e cunhado de Dietrich Bonhoeffer, Gerhard Leibholz, e a força da sua argumentação em um marco da construção da autoridade do Tribunal, nomeadamente o Status-Denkschrift; e (iii) a resolução do confronto final entre Dehler e o primeiro presidente do tribunal, Hermann Höpker-Aschoff.